A Comissão de Direito Sindical é formada por advogados e advogadas que compreendem a Advocacia Sindical não apenas como um campo especializado de atuação profissional, mas como instrumento essencial de defesa coletiva, de promoção da cidadania e de fortalecimento das instituições democráticas.
Nossa atuação parte da convicção de que a organização coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras constitui elemento indispensável para o equilíbrio das relações sociais, econômicas e institucionais. Por essa razão, buscamos contribuir para uma relação cada vez mais qualificada entre a Advocacia e o Sindicalismo, promovendo o diálogo, o conhecimento jurídico, a valorização das entidades sindicais e o respeito às prerrogativas de seus representantes e de seus profissionais.
Valorizar a Advocacia Sindical significa reconhecer a importância dos advogados e advogadas que diariamente atuam na defesa de direitos coletivos e individuais, acompanham negociações, participam da construção de instrumentos normativos, prestam orientação jurídica às entidades e aos trabalhadores e enfrentam, perante a Administração Pública e o Poder Judiciário, questões que frequentemente ultrapassam interesses particulares e alcançam toda a sociedade.
A Comissão também se propõe a constituir um espaço permanente de reflexão, estudo, formação, diálogo institucional e troca de experiências sobre o Direito Sindical, as relações coletivas de trabalho, a liberdade sindical, a negociação coletiva, o direito de organização e os desafios contemporâneos enfrentados pelas entidades representativas dos trabalhadores.
Essa atuação está necessariamente vinculada à defesa da Democracia. Não há democracia efetivamente plural sem liberdade de organização, sem participação social e sem instituições capazes de representar coletivamente os diferentes segmentos da sociedade. O sindicalismo livre, autônomo e representativo integra essa arquitetura democrática e exerce papel histórico na construção, preservação e ampliação de direitos.
Da mesma forma, a defesa da soberania passa pela valorização do trabalho, das instituições nacionais, do desenvolvimento social e da capacidade da sociedade brasileira de decidir democraticamente seus próprios caminhos. Trabalho, cidadania, democracia e soberania são dimensões que se relacionam e que exigem permanente compromisso das instituições e da própria Advocacia.
Somos, portanto, advogados e advogadas que, organizados, buscamos fortalecer a Advocacia Sindical, construir uma relação qualificada e respeitosa com o movimento sindical e contribuir para a defesa das liberdades coletivas, dos direitos sociais, da Democracia e da Soberania.
Mais do que um espaço de representação profissional, queremos que a Comissão seja um ambiente de encontro, construção e participação: aproximando a Advocacia, as entidades sindicais, a academia e a sociedade; promovendo conhecimento e diálogo; defendendo prerrogativas; estimulando o debate democrático; e contribuindo para que a atuação sindical e a Advocacia que a sustenta sejam cada vez mais reconhecidas pela relevância de sua função social.
Porque valorizar a Advocacia Sindical é também valorizar o direito de organização. Fortalecer o Sindicalismo é fortalecer a participação coletiva. E defender a Democracia e a Soberania é preservar o espaço no qual direitos, divergências e projetos de sociedade possam ser construídos e disputados de forma livre, legítima e democrática.
