O presidente da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, no exercício de suas atribuições, no dia 02 de fevereiro de 2016, assinou a portaria 09/2016, instituindo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC).
A CDDHC terá como missão prioritária atuar em defesa dos direitos fundamentais de todo e qualquer ser humano, principalmente dos mais necessitados e indefesos, como crianças, adolescentes, idosos, enfermos, deficientes e portadores de necessidades especiais, enfim, daqueles que mais carecem de proteção e promoção de direitos.
A CDDHC também receberá denúncias de violações à integridade física, moral e intelectual, inclusive de presos provisórios e definitivos, bem como de adolescentes internados no sistema sócioeducativo.
Além disso, a CDDHC terá a incumbência de interagir com os mecanismos de participação social perante a Administração Pública local, como conselhos de direitos e gestores de políticas públicas, ouvidorias, entre outros.
Outra atividade de suma importância será a disseminação e o esclarecimento da população a respeito dos temas de direitos humanos e cidadania, mediante a realização de palestras, rodas de diálogo, campanhas e material informativo.
Compõem a diretoria da CDDHC, como presidente, o advogado Dr. Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes, como vice-presidente, a advogada Dra. Roselucia Rodrigues de Souza, e, como secretária-geral a Dra. Samara Corinta Hammoud Costa, bem como, como membros, os advogados e advogadas Dra. Belarmina de Souza, Dra. Airoza Bastos, Dr. Kassio Roberto Pereira, Dr. Arlon de Souza Porto, Dr. Allan de Barros Santos e Dr. Paulo Henrique Vacario dos Santos.
Os telefones para contato com a comissão para solicitorar a atuação em qualquer assunto da sua area de atuação são:
(65) 9928-1700 – Dr. Paulo Lemos;
(66) 9967-0050 – Dra. Roselucia;
(66) 9626-8982 – Dra. Samara.
