8h
16 de agosto de 2024 - Horário: das 08:00 às 17:00
CURSO: ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
PALESTRANTE:
Dr. Erico Sanches Ferreira dos Santos - Juiz Federal Previdenciário; Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Especialista em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário. Atua como Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário Contemporâneo da ESMAFE e é ex-diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE).
PARTE I - DIREITO MATERIAL
1 - Entendendo a Reforma da Previdência: Análise das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 103/19 e o que podemos esperar pela frente.
2 - Principais Mudanças nos Benefícios Previdenciários: Discussão sobre as principais alterações nos benefícios previdenciários e suas implicações práticas.
3 - Precedentes Importantes em Direito Material Previdenciário: Precedentes em matéria previdenciária que são essenciais para o dia a dia.
4 - Teses Revisionais Pós-EC 103/19: Principais teses revisionais após a reforma.
PARTE II - DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
5 - Segredos da Petição Inicial: Desvende os segredos do ato mais importante do processo, a petição inicial.
6 - Comprovação do tempo rural e do tempo especial em juízo: Estado da arte para comprovação do tempo de serviço rural e do tempo especial em juízo.
7 - Precedentes importantes em matéria processual previdenciária: Precedentes em matéria processual previdenciária que são essenciais para qualquer caso.
8 - Como fazer uma sustentação oral nota 10: Dicas e técnicas para uma sustentação oral eficaz.
