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MATO GROSSO - 14ª SUBSEÇÃO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

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CURSO: COLÓQUIO - A ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS - TELEPRESENCIAL

Data: 03/06/2019

Local: SALA DA ESA-MT - CUIABÁ

COLÓQUIO: A ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS - TELEPRESENCIAL

Programação

Data: 03/06 - Segunda-feira

08h00 - Conferência de abertura: O advogado e a força expansiva da jurisprudência.

Palestrante: Dr. Paulo Henrique do Santos Lucon

Presidente de mesa: Dr. Alexandre Freire

08h45 - Painel I - Precedentes Obrigatórios e precedentes persuasivos e seus impactos no sistema de justiça.

Palestrantes:

Dr. Alexandre Freire

Dra. Arlete Inês Aurelli

Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat

Presidente de mesa: Dra. Rita Quartieri

09h45 - Intervalo

10h00 - Painel II: Diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória dos tribunais superiores: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?

Palestrantes:

Dra. Dierle Nunes

Dr. Fabiano Carvalho

Dra. Rita Dias Nolasco

Presidente de mesa: Dr. Henderson Furst

11h00 - II Conferência: O amicus curiae e o processo de formação de precedentes.

Palestrante: Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Presidente de mesa: Dra. Izabel Pantaleão Ferreira

11h30 - Intervalo

13h00 - III Conferência: Por que os precedentes não são respeitados.

Palestrante: Dr. José Miguel Garcia Medina

Presidente de mesa: Dra. Natália Diniz

13h45 - Painel III - Técnicas de superação de precedentes

Palestrantes:

Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

Dr. Marcus Abreu Sampaio

Dr. Rodrigo Otávio Barioni

Presidente de mesa: Dra. Mirna Cianci

15h00 - Painel IV - Aplicação de precedentes obrigatórios persuasivos e distinguishiihg.

Palestrantes:

Dr. Georges Abbud

Dr. Fernando Fonseca Gajardoni

Dr. William Santos Ferreira

Presidente de mesa: Ana Nery

16h00 - Conferência de encerramento: Superação do precedente obrigatório e a modulação dos seus efeitos.

Palestrante: Dra. Teresa Arruda Alvim

Presidente de mesa: Dra. Stella Economides Maciel